O Código de Hamurabi - A economia na Babilônia

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Plantação e uso de arado de bois na Mesopotâmia. No plano de fundo barcos navegando pelo Eufrates com zigurate se destacando na paisagem da cidade. Ilustração moderna, autor desconhecido.

A Babilônia descrita no Código de Hamurabi é uma sociedade majoritariamente agrícola. Muitos artigos do código tratam de relações comerciais, mas a imensa maioria versa de questões ligadas a terra e ao plantio.

O código também expõe uma sociedade em que o palácio era altamente interventor na economia. Fazendo tabelação de preços e regulamentando a prestação de serviços, com punições severas para profissionais negligentes.

Nesse artigo discutiremos diversas questões ligadas a economia da Babilônia no século 18 a.C. Começando com a questão da terra, e seguindo com a utilização de animais nas atividades agrícolas, as práticas de empréstimos, o comércio e a navegação, a moeda, o sistema de medidas e, ao final, apresentaremos uma tabela de preços de produtos e serviços, para uma visão geral sobre a estrutura econômica da época.

Todas as informações apresentadas foram discutidas em algum momento na versão comentada do Código de Hamurabi, publicado por Emanuel Bouzon. Para mais informações consulte a bibliografia desse artigo.

A questão da terra e o Ilkum

A questão da terra não é muito detalhada no Código de Hamurabi. As leis deixam clara a existência da propriedade privada de terras, casas, pomares e bens móveis; uma vez que todas essas propriedades poderiam ser legadas aos filhos através de herança, ou até vendidas.

Mas o código também descreve a existência de um outro tipo de terra, a terra de serviço ilkum. Segundo Bouzon essas eram " parcelas de terra destinadas a funcionários do palácio a título de pagamento pelos serviços prestados" (BOUZON, 1990, n.p).

Ilustração moderna de campos sendo arados na Antiga Mesopotâmia. Autor desconhecido.

Esse tipo de propriedade é citada nos artigos 35, 38, 40 ,41. As terras de serviço ilkum eram inalienáveis. O artigo 40 até prevê que uma sacerdotisa naditum, um mercador e um 'ilkum ahum' poderiam vendê-los, mas desde que garantissem que o comprador assumisse o serviço que estava ligado a posse da propriedade.

Além da terra de serviço ilkum, em outro texto Bouzon descreve um segundo tipo de propriedade: a eqel biltim. Essas seriam "terras do palácio que eram alugadas a particulares e pelas quais o palácio recebia uma parte da produção estipulada no contrato de aluguel" (BOUZON, 1990, n.p).

Utilização de animais na agricultura

A economia mesopotâmica, baseada na agricultura, era bastante dependente do boi que, com a utilização do arado, era usado para lavrar as terras. Os artigos 241 a 249 do Código de Hamurabi traziam leis regulamentando o empréstimo e a locação de bois e jumentos. Os artigos 259 e 260 também previam punições severas para roubo de arados e ferramentas agrícolas.

O código tabela os valores máximos de preços de aluguel, e deixa clara a responsabilidade do locatário, que estava sujeito a diversas punições financeiras, caso o boi fosse machucado ou morresse enquanto estivesse em sua posse. O artigo que chama mais atenção é o 244, que decreta:

244 - Se um awilum alugou um boi ou um jumento e um leão matou-o, em campo aberto, (a perda será) de seu proprietário (BOUZON, 2003, p.202)

A simples existência de uma legislação específica para casos como esse, é um atestado de que a morte de animais domesticados causada por leões selvagens não era algo exatamente atípico na Mesopotâmia.

Mas o próprio boi também é um animal que pode ser perigoso se deixado solto sem supervisão. Os artigos 250, 251 e 252 definiam o pagamento de multas caso um boi solto matesse uma pessoa. A pena era o pagamento de uma quantia em prata: 250g em caso de awilum morto e 166g em caso de escravo (trabalharemos a questão da moeda no próximo artigo).

Ilustração moderna retratando aspectos da vida econômica da Mesopotâmia. Um homem usa um arado puxado por bois para prerarar um campo ao lado de canais de irrigação. Homens produzem vasos de cerâmica com um forno de barro ao lado de uma pastagem para ovinos. Ao fundo nota-se os contornos da cidade ao lado do rio Eufrates. Autor desconhecido.

Empréstimos, comércio e navegação

A existência de uma classe de comerciantes (tamkarum) é destacada pelo código. O mercador parece ter sido um elemento importante para a economia da época, sendo responsável, não só pelo comércio de produtos entre cidades, mas atuando também como uma espécie de credor.

Os artigos 115 a 119 mostram que os empréstimos eram vistos com muita seriedade. O mercador que não recebesse seu pagamento, poderia levar uma pessoa da casa do devedor como garantia, até que o pagamento fosse realizado. O awilum devedor normalmente daria um escravo como garantia, se possuisse algum, caso contrário, poderia ser obrigado a entregar uma filha ou outro membro da família.

É nesse ponto que o código cita a escravidão por dívidas. O artigo 117 estabelece que a escravidão por dívida só poderia durar 3 anos. Fica claro que os empréstimos concedidos por mercadores, e não pagos, poderiam ser o motivo da ruína de um awilum.

O Código de Hamurabi também relata a existência de um comércio varejista. Taberneiras (sabitum) são citadas nas leis 108 a 111. Segundo Emanuel Bouzon:

Embora sabitum tenha sido comumente traduzido por taberneira, deve-se entender a sabitum como a proprietária de um pequeno estabelecimento, onde, além de bebidas alcoólicas, vendiam-se, também, alimentos e pequenos objetos (BOUZON, 2003, p.124)

O transporte entre as cidades era principalmente por via fluvial, e o porto (karum) se tornou um importante centro de negócios. Logo, os barcos desempenhavam um importante papel na economia. Os artigos 234 a 240 tratam desse tipo de transporte, dando um enfoque especial nos valores de aluguel e punições em caso de negligência do barqueiro.

Ilustração mostrando barco a remo na Mesopotâmia, presente no livro de Naomi V. McCullough - The Technology of the Mesopotamians. Autor desconhecido.

O comércio internacional também era realizado através de caravanas de jumentos. Importante lembrar que na época de Hamurabi (século 18 a.C.), ainda não existiam cavalos e camelos na Mesopotâmia.

Continue lendo essa série:
O Código de Hamurabi - A moeda, o sistema de medidas e os preços e salários

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Fontes bibiliográficas:

A History of the World in 100 Objects. Acesso em: 13 set. 2018.
Bouzon, Emanuel. A Propriedade Fundiária na Baixa Mesopotâmia Durante o Período Paleo-Babilônico. In: Anais do IV Simpósio de Histrória Antiga e I Ciclo Internacional de História Antiga Oriental. Porto Alegre, 1990.
BOUZON, Emanuel. O Código de Hammurabi. 10° Edição. Petrópolis: Vozes: 2003.
VIEIRA, Jair Lot. Código de Hamurabi - Código de Manu (excertos livro oito e nono) - Lei das XII Tábuas. Bauru: Edipro, 2000.

Artigo publicado em 06/08/2018.



Foto de membro da equipe do site: Moacir Führ

Escrito por

Moacir Führ

Moacir tem 32 anos e nasceu em Porto Alegre/RS. É graduado em História pela ULBRA (2008-12) e é o criador e mantenedor do site Apaixonados por História desde 2018.

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